O partido italiano Liga, do vice-premiê Matteo Salvini, propôs que a barriga de aluguel seja punida com pena de prisão de entre quatro e 10 anos, e uma multa entre 600 mil euros (R$ 3,5 milhões) a 2 milhões (R$ 11,6 milhões).
A sigla também quer sanções para agentes públicos que registrarem crianças nascidas pela prática.
A iniciativa consta em uma emenda a um projeto de lei do Irmãos da Itália (FdI), partido da premiê Giorgia Meloni, que proíbe a barriga de aluguel, mesmo no exterior. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Justiça do Senado.
A emenda da Liga quer que as punições se apliquem a quem encomenda, realiza, organiza ou anuncia a barriga de aluguel.
O texto original também prevê punições: prisão de entre três meses e dois anos, e multa entre 600 mil euros e 1 milhão (R$ 5,8 milhões).
Outra emenda da Liga especifica a definição de barriga de aluguel, entendida como “prática reprodutiva pela qual os adultos obtêm descendência delegando a gravidez e o parto a uma mulher fora do casal, que se compromete a entregar-lhes o nascituro”.
Ao todo, cerca de 30 emendas foram apresentadas ao PL. Por parte da oposição, o Movimento 5 Estrelas (M5S), por exemplo, apresentou 23 emendas, sendo 10 para suprimir o principal artigo do projeto, acrescentando artigos que propõem proteções às mulheres envolvidas e aos menores.
ONGs, especialmente de direitos LGBTQIAP+, se manifestaram amplamente contra o PL e as emendas da Liga.
“Quem assume a responsabilidade pelo cuidado e a parentalidade é tratado como um criminoso. Não há fim para a caça às bruxas que esse governo adotou contra nós. A emenda é um ato violento de perseguição. A Liga usa um instrumento que a ciência colocou à disposição da maioria de casais heterossexuais com problemas de fertilidade, para atingir diretamente os casais homossexuais”, disse Natascia Maesi, presidente da Arcigay.
“A nossa preocupação é que tudo isso acabe alimentando o mercado clandestino e empurre muitos casais para fora da Itália”, acrescentou.
“A emenda é uma tentativa evidente da Liga de se posicionar mais à direita do FdI, e nos deixa sem palavras. Não protege nem as mulheres, nem as crianças, é feita para atacar as famílias monoparentais, as famílias LGBT+. É um grande trabalho ideológico para nos atacar”, disse Alessia Crocini, presidente da ONG Famiglie Arcobaleno.
