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Governo italiano analisará caso Pizzolato após sua possível detenção

O Ministério da Justiça da Itália informou que analisará a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no caso "Mensalão", apenas após ele ser preso e Brasília realizar o pedido formal.

Em declarações ao jornal "Folha de São Paulo", representantes do Ministério disseram não ter informações sobre o paradeiro do "mensaleiro". "Por enquanto, Pizzolato é uma pessoa livre, não foi preso e não sabemos onde ele está", disse a assessoria.

As fontes ainda disseram que não é possível relacionar o caso com a extradição concedida a Cesare Battisti.

Para o governo brasileiro, que ainda não formalizou o pedido de extradição a Roma, o caso Pizzolato "não se confunde com o caso Batistti pela razão de que estão fundados em situações fáticas e normas jurídicas internacionais distintas. No caso Batistti, o Ministério da Justiça cumpre rigorosamente a decisão do STF de junho de 2011 no sentido de que não cabe mais contestar a decisão exarada pela Presidência da República do Brasil", de acordo com nota oficial. O governo brasileiro, por sua vez, informou que confia que a Itália irá deportar Henrique Pizzolato.

"O caso envolvendo Pizzolato é passível de extradição porque o condenado tem dupla nacionalidade, o que torna sua situação atípica.

O pedido de extradição pelo Brasil poderá ser feito por decisão do Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Ministério da Justiça a sua execução", diz uma nota oficial do Ministério de Justiça. Brasil e Itália firmaram em 1989, e entrou em vigor em 1993, um tratado de extradição cujo artigo sexto indica que cada parte se reserva à prerrogativa de não deportar um cidadão de seu país mesmo que ele seja sentenciado na outra nação. Motivo pelo qual Pizzolato teria fugido para a Itália por meio da Argentina.

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