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Câmara da Itália aprova moção sobre novo Pacto de Estabilidade

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou a moção da maioria sobre o novo Pacto de Estabilidade da União Europeia, que reúne as regras de governança financeira e fiscal do bloco.

O texto, com parecer favorável do Executivo, compromete o governo “a identificar, respeitando as disposições da União Europeia e informando adequadamente o Parlamento, um caminho de gastos primários líquidos para a elaboração do Plano Estrutural de Médio Prazo, compatível com a necessária sustentabilidade da dívida e a manutenção de um perfil adequado de crescimento”.

A moção também determina ao governo “apresentar ao Parlamento, em tempo hábil, o Plano Estrutural de Médio Prazo que constituirá o principal documento de programação econômica e orçamental”.

As propostas da oposição que instavam o governo a renegociar o Pacto foram rejeitadas.

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