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Anistia Internacional pede que União Européia garanta direitos humanos em Lampedusa, sul da Itália

Anistia Internacional pede que União Européia garanta direitos humanos em Lampedusa, sul da ItáliaA organização humanitária Anistia Internacional (AI) pediu para a União Europeia (UE) pressionar a Itália a fim de garantir que os direitos humanos não sejam violados na ilha de Lampedusa, onde há um centro de detenção de imigrantes ilegais.

A AI aproveitou a visita do vice-presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, a ilha siciliana para fazer o apelo.

 

Em uma carta, a organização expressou "sua preocupação com o tratamento em que são submetidos os imigrantes em Lampedusa, devido a um decreto do ministro italiano do Interior, Roberto Maroni".

Em janeiro, Maroni anunciou que os imigrantes ilegais seriam repatriados diretamente do centro de detenção, ao invés de serem enviados a outros lugares do país.

Atualmente o abrigo para cidadãos estrangeiros sofre com a superlotação, que é causada também pela demora nos procedimentos necessários para a repatriação de cada imigrante.

"A decisão da Itália de deter as pessoas que solicitam asilo e os imigrantes em Lampedusa durante todo o trâmite do processo tem um grave impacto sobre os direitos humanos", disse o diretor da Anistia Internacional europeia, Nicolas Beger.

"A situação atual em Lampedusa é um obstáculo na construção de uma área de justiça, liberdade e segurança, baseada no respeito dos direitos fundamentais", explicou o diretor.

Segundo a organização humanitária, as condições do centro de detenção "põem em risco as garantias mínimas previstas por lei sobre os direitos humanos".

A Comissão Europeia "reconheceu a urgência da situação", afirmou a AI, ressaltando que Barrot "deve examinar se as novas disposições introduzidas pelo governo italiano constituem uma violação à legislação europeia e à Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Lampedusa é considerada a porta de entrada da Europa para imigrantes ilegais vindos da África. Em 2008, quase 31.700 imigrantes desembarcaram na ilha, o que significou um aumento de 75% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério do Interior italiano.

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