Notícias

CONDENAÇÃO DA CORTE DA UNIÃO EUROPEIA: Itália terá que pagar multa milionária por tratamento de lixo

A Corte da União Europeia condenou a Itália a pagar uma multa milionária por ainda não ter se adequado à norma da entidade na questão dos aterros sanitários.

Com isso, o país terá que pagar 40 milhões de euros (R$ 127,6 milhões) pela não adequação e mais 42,8 milhões de euros (R$ 136,5 milhões) para cada semestre de atraso nas medidas necessárias para a adequação desde que a sentença foi emitida em 2007.

Naquele ano, a mesma Corte havia dado uma sentença declarando que a Itália "estava fracassando, de maneira geral e persistente, nas obrigações relativas à gestão de resíduos expostas nas normas, ao descarte de resíduos perigosos e na questão dos aterros sanitários"

Em 2013, a Comissão da UE constatou que o país não tinha adotado ainda todas as medidas necessárias para executar a sentença de 2007. Em especial, 218 aterros de 18 das 20 regiões italianas não estavam em conformidade com a lei, 16 aterros em 218 continham resíduos perigosos que violavam a lei sobre tal tipo de lixo e cinco aterros não foram reorganizados ou fechados de acordo com a legislação.

Atualmente, a Comissão denunciou que 198 aterros ainda não estavam em conformidades com a norma, entre os quais, 14 não se adequaram na questão do descarte de materiais perigosos e dois deveriam ter sido fechados ou reformulados.

Segundo a Corte, a medida foi necessária porque "a infração já dura sete anos" e "as operações estão sendo realizadas com muita lerdeza".

Mostrar mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios