O ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, reafirmou que "os 20 mil tunisianos que chegaram nas últimas semanas podem circular livremente na área do acordo de Schengen, com os vistos de residência temporária" dados a eles pelas autoridades.
"A única maneira de impedi-los seria suspender o Tratado de Schengen mas espero que não se chegue a esse ponto, porque isso sim seria o fim da Europa", acrescentou Maroni, falando à imprensa na Câmara dos Deputados. Isso depois que o tema da onda de imigrantes do norte da África que desembarcam na Itália provocou um curto circuito entre Roma e a União Europeia, após a declaração de Maroni, que questionou se, diante de tantos problemas, "faz sentido continuar a integrar a UE".
Segundo o ministro italiano, a "demonstração de força muscular entre França e Bélgica demonstra que os tunisianos pode circular livremente no território da União Europeia". "Pouco a pouco, estamos entregando os vistos eletrônicos e os documentos de viagem. Há regras precisas sobre a livre circulação e os nossos documentos permitem isso", disse Maroni.
França, Bélgica e Alemanha se opuseram à leitura da Itália sobre o Tratado de Schengen, que permite a circulação em quase toda a UE (e outros países associados), e formalizaram sua posição durante uma Cúpulada UE em Luxemburgo.
O presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, disse hoje que "sobre os problemas da imigração devemos definir soluções conjuntas ao nível europeu ", após uma reunião com seu homólogo checo, Vaclav Klaus, em Praga.
O que é a Convenção de Schengen?
A Convenção de Schengen (da pequena cidade de Luxemburgo, na fronteira com a Alemanha, onde foi assinada em 1985), é um acordo intergovernamental que entrou em vigor em 1995 e que dita a abolição dos controles de pessoas nas fronteiras entre os países signatários.
A Convenção também prevê a harmonização dos controles nas fronteiras externas à área de Schengen e a introdução dos países signatários em uma política comum em termos de vistos e de cooperação policial e judiciária.
O espaço Schengen, também conhecido como espaço de livre circulação, permite aos cidadãos europeus de se deslocar de um país a outro sem controles.
A partir de dezembro subiu para 25 o número de países que aderiram a Schengen. Grã-Bretanha e Irlanda não aderiram ao acordo, que é aplicado em outros 22 países europeus: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Suécia, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia e Espanha. São três os países não pertencentes à UE: Noruega, Islândia e Suíça.
Um país que faz parte do espaço Schengen pode suspender o contrato por um período limitado e por razões excepcionais.
A Convenção de Schengen foi assinada em 19 de junho de 1990 por França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. A Itália se somou alguns meses mais tarde, em 27 de novembro (com ratificação em 1993). A partir de 1991 aderiram Espanha e Portugal. A Convenção, no entanto, só entrou em vigor em 1995 entre sete países: Itália e Grécia removeram os controles fronteiriços no espaço Schengen pouco tempo depois. Sucessivamente, a área de Schengen se ampliou para Áustria, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia e Noruega.(ANSA)
