Notícias

Conselhos de ministros da Itália aprovam reforma judiciária

Conselhos de ministros da Itália aprova reforma judiciáriaO Conselho de Ministros da Itália aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa reformar a Justiça do país. O texto, agora, será enviado ao Parlamento.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, mostrou satisfação pela aprovação do projeto, e afirmou que o procedimento é de interesse geral de todos os cidadãos.

"Esperava essa reforma há anos, desde quando comecei a me ocupar com política", comentou o chefe de Governo da Itália.

Berlusconi explicou que o Conselho de Ministro vai apresentar dez leis ao Parlamento sobre a reforma judiciária. Segundo o premier, estas leis "já estão prontas".

"Pela primeira vez na história da República, foi elaborado um texto de reformas constitucionais completo, orgânico, claro e convincente. Levaremos o texto ao Parlamento, que o discutirá e o aprovará", disse o premier.

O ponto principal da reforma é a separação das carreiras de juiz e promotor, atualmente unidas. A dissociação implica na criação de um órgão especial para os promotores, distinto do dos magistrados.

A reforma também prevê que os juízes sejam punidos por erros cometidos no desempenho de suas funções, segundo um método já existente na Itália para médicos e funcionários públicos.

O projeto ainda propõe a criação de dois Conselhos Superiores da Magistratura (CSM), no lugar do único organismo existente atualmente, e o caráter não apelável de sentenças de absolvição plena.

Mostrar mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios